Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00

Súmula 691/STF. Pretensão contrária à jurisprudência do supremo tribunal federal. Ausência de constrangimento ilegal.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

Direito civil. Contrato de financiamento. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

Taxa de juros reais. Limite fixado em 12% a.a. Norma constitucional de eficácia limitada . Impossibilidade de sua aplicação imediata
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00

Agravo regimental em agravo de instrumento. Matéria trabalhista. Diferenças da multa de 40% sobre o FGTS. Termo a quo do prazo prescricional.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. Ausência de intimação pessoal. Inércia do credor. Extinção.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00

Agravo regimental no agravo de instrumento. Trabalhista. Matéria processual. Ofensa indireta.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 19:44

HC tranca ação penal de promotores contra advogado
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 14:00

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados
Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 12:07

Justiça Federal de SC homologa acordos no mutirão ambiental em Itajaí
Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 12:25

Resolução do CJF regulamenta procedimentos em caso de greve na Justiça Federal
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00

Extraordinário. Efeito suspensivo. Inadmissibilidade. Estabelecimento industrial. Interdição pela Secretaria da Receita Federal. Fabricação de cigarros.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00

Ação de usucapião. Terreno acrescido de marinha. Aquisição do domínio útil. Regime de ocupação. Impossibilidade. Direito à moradia.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00

HC. Crime contra o meio ambiente. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Ausência de elemento essencial.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Prisão preventiva. Testemunha. Possível prática de crime de falso testemunho ou de denunciação caluniosa.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00

Contrabando. Art. 334 do CP. Prisão cautelar. Requisitos. Interpretação de acordo com a CF/88. Ausência de elementos concretos.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00

Peculato. Fraude na obtenção de financiamento da Caixa Econômica Federal.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00

HC. Crime de apropriação indébita. Impossibilidade de modificação da capitulação no recebimento da denúncia. Concessão de sursis processual
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00

Tráfico ilícito de entorpecentes. Juízo de tipicidade. Dolo configurado. Sentença reformada.
Jurisprudência » Eleitoral » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00

Recurso extraordinário. Decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Não-conhecimento.

Exibindo resultado de 1761 até 1780 de um total de 78125

Súmula 691/STF. Pretensão contrária à jurisprudência do supremo tribunal federal. Ausência de constrangimento ilegal.

Direito civil. Contrato de financiamento. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.

Taxa de juros reais. Limite fixado em 12% a.a. Norma constitucional de eficácia limitada . Impossibilidade de sua aplicação imediata

Agravo regimental em agravo de instrumento. Matéria trabalhista. Diferenças da multa de 40% sobre o FGTS. Termo a quo do prazo prescricional.

Execução fiscal. Ausência de intimação pessoal. Inércia do credor. Extinção.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Trabalhista. Matéria processual. Ofensa indireta.

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Justiça Federal de SC homologa acordos no mutirão ambiental em Itajaí

Resolução do CJF regulamenta procedimentos em caso de greve na Justiça Federal

Extraordinário. Efeito suspensivo. Inadmissibilidade. Estabelecimento industrial. Interdição pela Secretaria da Receita Federal. Fabricação de cigarros.

Ação de usucapião. Terreno acrescido de marinha. Aquisição do domínio útil. Regime de ocupação. Impossibilidade. Direito à moradia.

HC. Crime contra o meio ambiente. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Ausência de elemento essencial.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Testemunha. Possível prática de crime de falso testemunho ou de denunciação caluniosa.

Contrabando. Art. 334 do CP. Prisão cautelar. Requisitos. Interpretação de acordo com a CF/88. Ausência de elementos concretos.

Peculato. Fraude na obtenção de financiamento da Caixa Econômica Federal.

HC. Crime de apropriação indébita. Impossibilidade de modificação da capitulação no recebimento da denúncia. Concessão de sursis processual

Tráfico ilícito de entorpecentes. Juízo de tipicidade. Dolo configurado. Sentença reformada.

Recurso extraordinário. Decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Não-conhecimento.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos